quinta-feira, 16 de abril de 2009

O que determinará o número de horas da jornada de trabalho?

Para responder a essa pergunta devemos nos remeter ao contrato inicial entre ambas às partes (capitalistas e trabalhadores). Essa relação já nos mostra que o capital forma um par de contrários (estão em unidade e oposição), para se produzir precisa-se de trabalhadores, o capitalista precisa de força de trabalho para colocar os meios de produção em ação. E o trabalhar também da mesma forma, precisa do capitalista para vender a sua força de trabalho, receber o salário e comprar os bens de consumo para sobreviver, já que ele não possui os meios de produção para produzir. Portanto há o encontro de interesses antagônicos, o trabalhador quer trabalhar o mínimo possível e receber o máximo em salário e o capitalista quer exatamente o contrário, extrair o máximo de trabalho possível do trabalhador e pagar o mínimo possível em trabalho.
Em seguida devemos saber que no mercado ambos possuem direitos iguais, ambos são compradores e vendedores de mercadorias. Um é comprador e vendedor de mercadoria, produtor capitalista de mercadoria, e o outro é trabalhador produtor da mercadoria força de trabalho. Evidencia-se então uma relação de iguais, o trabalhador está vendendo sua força de trabalho e recebendo um salário correspondendo ao valor dela, e assim vai comprar os bens necessários a sua sobrevivência, e o capitalista está comprando a força de trabalho e vai usar o seu valor-de-uso da melhor forma possível, como qualquer um outro comprador. Só que neste momento de consumo, da força de trabalho por parte do capitalista, a relação de iguais muda de figura, pois na esfera de produção, a relação torna-se despótica visto que o capitalista agora é dono de tudo, uma vez dentro da empresa nada mais pertence ao trabalhador, nem mesmo a sua força de trabalho. Ela pertence ao capitalista e vai compor o seu capital produtivo, pondo-a em ação no seu processo de produção.
O capitalista, portanto, dono dos meios de produção e agora dono também da força de trabalho, que compõe seu capital produtivo, vai estabelecer as condições de trabalho no seu processo de produção. O impasse fica por conta da determinação de horas da quantidade de trabalho, o trabalhador quer preservar sua mercadoria força de trabalho, para isso negocia com o capitalista para que ela não se estenda muito além dos seus limites físicos, porque senão ele não vai conseguir reproduzir o valor da sua única mercadoria( força de trabalho) para continuar vendendo-a no mercado. Do ponto de vista do capitalista, ele comprou a mercadoria força de trabalho e tornou-se dono, tendo o direito de consumi-la da forma que ele quiser, no processo de produção. Temos então dois direitos iguais e opostos, prevalecendo o direito do mais forte (quem tem a maior capacidade de barganha, irá impor a sua vontade).
O que vai determinar o número de horas da jornada de trabalho é a luta de classes entre capitalistas e trabalhadores. As reduções da jornada de trabalho, ao longo dos tempos foram devido às vitórias conquistadas pelos trabalhadores nas suas lutas sociais, protestos, manifestações, muitas vezes regadas a violência e repressão. Atualmente verifica-se que a jornada de trabalho de 8h está quase no seu limite. O prognóstico é que os trabalhadores não consigam reduzi-la, porque a capacidade de barganha da classe trabalhadora e o poder de negociação dos seus sindicatos é praticamente zero, por causa do alto nível de desemprego.

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