sábado, 4 de junho de 2011

Incidência Tributária

A constituinte fragilizou o executivo, criaram-se muitas despesas para poucas receitas, e a carga tributária se inseriu sobre os mais pobres. Há uma diferença entre a incidência econômica (a real) e a incidência legal (a estatuária) de um imposto.
Oficialmente o Brasil possui um sistema tributário progressivo, mas na prática ele é muito menos progressivo do que a legislação tributária sugere, nem sempre aquele que está legalmente obrigado a pagar um tributo arcará com o ônus total desse pagamento. Como exemplo, temos o caso do imposto de renda, os mais ricos tendem a deduzir valores de gastos com saúde, superiores aos mais pobres, reduzindo a progressividade legal do imposto. Além disso, no Brasil, é visto que as alíquotas de tributos sobre ganhos de capital são menores do que as alíquotas de tributo sobre a renda do trabalho. Somado a isso os trabalhadores ainda sofrem os efeitos dos tributos que foram instituídos sobre outros contribuintes, a exemplo da translação das contribuições patronais para os salários dos empregados.
A tributação sobre o consumo é uma das maiores injustiças presente no nosso país, pois ela é regressiva (diminui a medida que o salário aumenta). O trabalhador assalariado paga indiretamente, no preço das mercadorias e serviços, o equivalente ao imposto de renda dos ricos. O setor de bens e serviços é onde se encontra a maior carga tributária, logo os comerciantes devem possuir uma escala significante para poder se manter no mercado, caso contrário, o mercado informal sofrerá “inchaço” (como o que vemos atualmente).
Uma reforma tributária requer capacidade política de administrar e vencer conflitos, pois nenhum ente federativo aceita fazê-la se há expectativas de perdas de receita e nenhum setor econômico aprovará uma carga tributária maior vinda em sua direção. É uma tarefa difícil para qualquer governo. Enquanto isso Brasília ostenta o título de maior renda per capita do país com a população trabalhando para ser tributada a fim de sustentar os políticos.

Christiano Souto
Aluno de Ciências Econômicas da UFPB

domingo, 29 de maio de 2011

O pensamento mágico.

Antonio Delfim Netto
Retirado da coluna do respectivo autor no jornal Valor Econômico - 19/04/2011


Tenho recebido algumas observações de economistas que respeito. Advertem-me que na minha vida profissional ativa sempre utilizei a matemática e que agora, na inatividade acadêmica, passei a "demonizá-la". Nada mais longe da verdade. Tenho procurado chamar a atenção para o uso abusivo dessa joia do pensamento humano. Como é belo, esteticamente, um teorema bem demonstrado! O que condeno, e me incomoda, é a economia bastarda que se esconde na matemática para passar a ideia de que é "científica". O que abomino é assistir à falta de cerimônia com que alguns economistas extraem conclusões de seus elegantes e irrelevantes modelos e as transformam em "recomendações"
normativas (supostamente científicas!) para o exercício da política econômica no mundo real.
Um exemplo evidente dessa tendência é a discussão de políticas econômicas realizadas a partir da "contabilidade" do crescimento. Como é evidente, o "produto potencial" é uma variável não observável. Conhecemos inúmeros métodos diferentes de estimá-lo que produzem resultados distintos, o que não é desprezível para o custo social das políticas econômicas. Todos, não importa o
grau de sofisticação (se com estatística baynesiana, filtros de toda natureza...), são apenas projeções do passado, isto é, das circunstâncias que o constituíram, dos estímulos a que foram submetidos os agentes econômicos e das contingências políticas que dominam a economia.

Economia "bastarda" usa matemática para se dizer científica

O método mais pedestre e mais utilizado é o da "contabilidade" do crescimento. Neste, como é óbvio, o produto "potencial" é o limite superior de uma suposta função de produção, que tem como argumentos os fatores de produção: o trabalho (horas trabalhadas, nível de educação e de saúde do trabalhador) que pode ser estimado razoavelmente e o capital (a disponibilidade de recursos
naturais, de todo o estoque do trabalho passado congelado na infraestrutura, nos equipamentos de toda sorte). Este, a rigor, é imensurável, a não ser pela somação de seus valores. Para transformar esse valor num dado físico (porque é isso que a função de produção exige) há problemas tão complexos que os economistas, sabiamente, decidiram ignorar em lugar de resolver...
As funções de produção fazem mais sentido quando referidas a uma unidade concreta de produção, onde as formas de medida são mais tratáveis. Entretanto, a agregação dessas funções para construir a função que representaria o produto potencial exige condições tão restritivas (do ponto de vista
matemático) que as tornam virtualmente inexistentes, como todos sabemos desde os anos 70 do século passado. Mas por que as funções agregadas parecem fazer sentido quando estimadas estatisticamente? Pela simples e boa razão, também conhecida por todos (e sempre convenientemente ignorada), que elas são apenas manipulação da identidade: o Produto Interno Bruto (PIB), que é o valor adicionado de toda produção é, necessariamente, igual à soma dos salários Essa identidade, manipulada algebricamente, é submetida a uma operação de derivação, às quais se adicionam duas hipóteses: que a participação dos fatores é relativamente constante, e que os salários e os lucros crescem a taxas constantes. Posteriormente submetida a uma operação de integração,
produz a mais famosa de todas as funções de produção agregada, chamada Cobb-Douglas. O leitor não precisa se preocupar com essa prestidigitação. Trata-se de diversão matemática do pensamento mágico exercitado por "cientistas". Basta saber que toda função agregada de produção (da qual se
extrai o conceito de produto potencial) é uma transfiguração daquela identidade. Como toda identidade, ela apenas é. Não tem qualquer poder explicativo!
Ainda agora, prestigiados economistas, preocupados com o "crescimento asiático" da economia brasileira (6,1% em 2007, 5,2% em 2008, e 7,5% em 2010) utilizaram a contabilidade do crescimento produzida por uma função Cobb-Douglas convenientemente "calibrada" pelas hipóteses:

1) que a participação dos rendimentos do trabalho no PIB é de 60% e do capital de 40%;
2) que a produtividade total dos fatores é da ordem de 1,5%;
3) que a oferta de trabalho (não as horas trabalhadas) é de 1,8%; e
4) que a taxa de investimento de 19% e uma taxa de depreciação de 25 anos produz uma taxa de expansão do capital de 4% ao ano, para chegar à "científica" conclusão que o "produto potencial do Brasil hoje é de 4,3% ao ano".

Se não tivessem esquecido no "crescimento asiático" o ano de 2009, em que o produto decresceu 0,6% verificariam que nos últimos quatro anos o Brasil cresceu em média 4,6%. Esqueceram, também, a possibilidade de usar-se incentivos para estimular o uso mais intensivo dos estoques de capital humano e físico, o que influi, também, na produtividade geral dos fatores. Mas tudo isso é irrelevante. Uma identidade transfigurada ainda é apenas uma identidade, não explica nada.

Continuamos a computar nas "nuvens" e a mostrar do que é capaz o pensamento mágico!

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Terceirização de Serviços



Terceirização de serviços - é quando um serviço que antes era realizado dentro de um país é transferido para uma localidade no exterior, ex.: Calls Centers (dos EUA foram para India)
A terceirização dos serviços é uma forma de manifestação do fenômeno que envolve a mudança do capital comercial. A questão que se evidencia, no momento, é até que ponto a terceirização de serviços se expandirá prejudicando os trabalhadores que não enfrentam nenhuma concorrência internacional até etão.
O atual domínio do comércio mundial por bens manufaturados, pode ser temporário. No longo prazo, o comércio de serviços entregues por meio eletrônico (com ou nenhum comprometimento de sua qualidade) pode se tornar o componente mais importante do comércio mundial.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

A verdade é a única revolução


Os mesmos que poluem são os que se apresentam atualmente como os salvadores do planeta.são os imbecis da indústria do espetáculo,patrocinados pelas firmas multinacionais, que tentam nos convencer que uma simples mudança em nossos hábitos bastará para salvar o planeta do desastre. E enquanto nos culpam, continuam contaminando sem parar, o meio-ambiente e nosso espírito.Essas pobres teses falsamente ecológicas são repetidas por todos os politicos corruptos que necessitam de slogans publicitários, mas que evitam propor uma mudança radical no sistema de produção.Trata-se, como sempre, de mudar alguns detalhes para que o essencial siga o mesmo.

*Do documentário "A servidão moderna".

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Time is Money

O capital precisa ser acumulado para aumentar constantemente a propriedade dos capitalistas. Uma parte desta acumulação deve, porém, ser consumida porque o uso do dinheiro em bens de luxo deve servir para ostentar a riqueza, ou seja, deve mostrar como a acumulação de capital viabiliza a felicidade da boa vida de poder comprar o carro importado do ano, consumir vinhos caros, ter várias casas, viajar pelo mundo. Isso significa, por exemplo, mostrar nas colunas sociais da grande imprensa e das revistas especializadas que os ricos podem consumir, num jantar em benefício ao Programa Fome Zero, o equivalente à renda média da população brasileira, estimada em três salários mínimos. A ostentação faz parte do capitalismo na medida em que separa os ricos dos pobres e estes dos “remediados” que compõem a maioria da sociedade. O mecanismo de crédito e, em muitos casos, do contrabando ou da produção “pirata” cria entre nós, brasileiros, a chamada “sociedade do consumo” composta pelos que podem ter acesso a alguns bens duráveis e ao patamar da civilização capitalista. Estão fora dela aqueles que não alcançam este patamar: não têm água encanada, chuveiro elétrico, fogão e geladeira, não podem sequer fazer um passeio no fim de semana. A felicidade de usufruir “boa vida” do capitalismo é negada aos muito pobres, mas faz parte do sonho de todos. O paradoxo é que o desejo de consumir e, portanto, de ser igual à maioria reforça o processo de produção das mercadorias e serviços sob as mesmas relações capitalistas, implica a reprodução contínua da relação social capitalista e a expansão desta relação para todas as esferas da vida social. A expressão mais conhecida deste domínio da acumulação é o provérbio capitalista “time is Money” (tempo é dinheiro) e se manifesta no cotidiano na forma da permanente “preocupação” em ganhar dinheiro para pagar contas e dívidas com compras a crédito.

*retirado do livro: Para compreender a pobreza no Brasil. Victor Vicent Valla