quinta-feira, 22 de julho de 2010

Brasil: 1947-61

O período 1947-61 caracterizou-se por um surto de expansão econômica apoiado na estratégia de industrialização por substituição de importações (ISI). Essa estratégia culminou com o Programa de Metas do governo Kubitschek, que consolidou a indústria como o setor dinâmico da economia brasileira. Políticas de controle do mercado de câmbio, instituídas inicialmente para enfrentar a crise do setor externo em 1947, acabaram se tornando o principal instrumento de promoção do desenvolvimento da indústria. O Plano de Metas também se beneficiou de instituições criadas no segundo Governo de Vargas (1951-1954), como o Banco Nacional de Desen-volvimento Econômico. O capital estrangeiro recebeu tratamento preferencial e ampliou-se a participação do setor público na formação de capital.
Nesse período ocorreram importantes transformações na estrutura produtiva do País. Os seguintes fatores contribuíram para as transformações no período em causa: as facilidades concedidas ao capital estrangeiro, de risco e de empréstimo, pela Instrução 113 da SUMOC; o reforço da capacidade financeira das empresas industriais, resultante do crescimento dos salários reais abaixo do crescimento da produtividade e a ação estatal, compreendendo o planejamento e a coordenação de grandes blocos de investimento, e a criação de infra-estrutura e de indústrias intermediárias.
Obs.: A Instrução 113 da Superintendência de Moeda e Crédito (SUMOC) favoreceu o investimento externo direto ao permitir a importação de máquinas e equipamentos sem cobertura cambial. E facilitou a importação de máquinas e equipamentos não registrados como investimento externo direto, ao permitir o pagamento à vista ou a prazo pelo câmbio de custo.
A condução da política econômica representou uma mudança em relação aos períodos anteriores na medida em que fez uma opção por uma estratégia desenvolvimentista desde o início, a política cambial manteve o chamado “confisco cambial”, promovendo a transferência de renda do setor exportador para o setor industrial.

O Plano de Metas foi o primeiro plano consistente de política industrial implementado no País. Sua implementação acabou se valendo também da redistribuição de recursos propiciado pelo processo inflacionário. O protecionismo, peça fundamental da política industrial do período, foi exercido através da política cambial, das tarifas aduaneiras e da lei do similar nacional.
Obs.: A respeito das características da indústria brasileira do início dos anos 1960, logo após a implementação do Plano de Metas, tratava-se de uma indústria diversificada, com produção em praticamente todos os ramos típicos de uma economia desenvolvida e a capacidade produtiva ainda era insuficiente para suportar a demanda corrente em alguns setores básicos.
Os efeitos do Plano provocaram, logicamente, alterações mais significativas na estrutura da capacidade produtiva industrial do que na estrutura da demanda, a reforma do sistema cambial em 1957 se ajustava aos objetivos do Plano de Metas, ao favorecer a substituição dos bens de capital que tivessem condições de ser produzidos internamente, por fim, o crescimento da produção industrial foi liderado pelas indústrias de bens de consumo duráveis e de bens de capital.
Um exame dos resultados alcançados pelo Plano de Metas permite as seguintes constatações: a intervenção direta do governo na atividade econômica foi intensificada e a quilometragem, a construção de rodovias superou as metas. Ou seja, a maioria das metas alcançou alto grau de realização, tendo malogrado as metas relativas ao carvão e às ferrovias, contudo os desequilíbrios regionais e sociais aprofundaram-se em decorrência da implementação do Plano de Metas.
Já nos anos que antecederam o golpe militar de 1964, a economia brasileira viveu um período de desaceleração do crescimento e de aceleração inflacionária. A desaceleração do crescimento industrial deu-se mais intensamente nos setores de bens de consumo duráveis e de bens de capital, líderes da fase expansiva anterior. O superinvestimento do período do Plano de Metas é uma das causas apontadas na literatura para a desaceleração do crescimento industrial e o comportamento do produto foi negativamente afetado por políticas ortodoxas de combate à inflação.

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